Processo 566998/16
Assunto CONSULTA
Protocolado em 11/07/2016 09:58
Autuado em 11/07/2016 09:58
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5711/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 25/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/11/2016 Acórdão   5711/ 2016 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2016 Acórdão   5711/ 2016 Conhecimento e resposta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Gestor atual ONÍCIO DE SOUZA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 26/2017
25/11/2016 1489 Acórdão nº 5711/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 17/11/2016
21/07/2016 1405 Despacho Processual Diverso nº 1391/2016
19/07/2016 1403 Termo de Distribuição de Processo nº 7079/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2017 16:02 DP  
10/01/2017 13:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 26/2017 -
09/01/2017 12:39 SJB Informação nº 1/2017 -
18/11/2016 10:44 STP Acórdão nº 5711/2016 -
18/11/2016 10:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2017 -
18/10/2016 15:05 GCAML  
02/09/2016 14:07 SMPjTC Parecer nº 11992/2016 - Impossibilidade Resposta à consulta nos termos do opinativo. Pela impossibilidade de conceder adicionais a servidor comissionado.
26/08/2016 17:43 COFAP Parecer nº 9177/2016 - EMENTA: CONSULTA. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA. PAGAMENTOS DE ADICIONAIS PARA OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
24/08/2016 13:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1718/2016 -
16/08/2016 10:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2574/2016 -
16/08/2016 10:46 COFIM Informação nº 877/2016 -
05/08/2016 11:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1584/2016 -
02/08/2016 16:57 DIJUR Parecer nº 485/2016 -
19/07/2016 11:13 SJB Informação nº 90/2016 -
11/07/2016 12:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1391/2016 -
11/07/2016 09:58 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7079/2016 -

Voltar a Consulta